TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO E USO DO SITE
Por favor, leia com atenção os termos e condições (“TERMOS DE SERVIÇOS”). Eles dizem respeito à relação entre www.marllamurano.com.br (“SITE”), de titularidade Marlla Murano Atelier (“EMPRESA”), qualificada no formulário de contratação, e você, usuário dos serviços (“USUÁRIO”). Ao se cadastrar no site ou aplicativo você declara ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS DE SERVIÇOS. Note que a recusa dos TERMOS DE SERVIÇOS impedirá que você utilize as funcionalidades do SITE.
Os TERMOS DE SERVIÇOS ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre EMPRESA e USUÁRIO.
- OBJETO
1.1 O objeto dos TERMOS DE SERVIÇOS e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços e o fornecimento dos produtos disponibilizados no SITE.
- CONDIÇÕES DE SERVIÇO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
2.1 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos e serviços encomendados.
2.2 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e serviços por si solicitados ou encomendados no SITE.
2.3 O USUÁRIO se compromete a utilizar todos os softwares disponibilizados no SITE para os fins descritos nestes TERMOS DE SERVIÇO.
2.4 O USUÁRIO será automaticamente descadastrado, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os TERMOS DE SERVIÇOS.
- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇOS
3.1 Os TERMOS DE SERVIÇOS poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados.
3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no SITE e informadas ao USUÁRIO, sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça no SITE, o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.
3.3 Ao continuar a usar o SITE, ou ao realizar compras através do mesmo, o USUÁRIO declara ESTAR DE ACORDO COM A VERSÃO ATUAL DOS TERMOS DE SERVIÇOS vigentes nessa altura.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao SITE (incluindo todos os textos, gráficos, interfaces, imagens, vídeos, sons, músicas, artes, designs, códigos de computador, dados e outros elementos disponíveis no ou através do site, e o design, estrutura, seleção, disposição e aparência desses itens e do site como um todo) pertencem única e exclusivamente à EMPRESA. Em nenhuma hipótese, os TERMOS DE SERVIÇOS ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao USUÁRIO.
4.2 O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas; dispor de meios adequados para a implantação e a utilização dos softwares, incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal adequados etc.; responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e informações que venham a ser armazenados; não fazer ou distribuir quaisquer cópias dos softwares; não alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa dos softwares; não criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o façam; e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma dispor dos softwares.
- COMPRAS ONLINE
5.1 Todas as encomendas, compras ou transações para a venda de mercadorias, produtos digitais ou informações feitas através deste site estão
sujeitas aos seguintes termos e condições de venda adicionais:
5.1.1 Não pode solicitar ou obter bens, produtos digitais ou informações deste SITE se: (i) estiver proibido de aceder ou usar este SITE ou qualquer um dos conteúdos, bens, produtos digitais ou informações deste SITE pela lei aplicável ou (ii) estiver fora da região geográfica onde as mercadorias, produtos digitais ou informações estão disponíveis para compra.
5.1.2 Concorda que a sua encomenda é uma oferta para comprar, de acordo com estes TERMOS DE SERVIÇOS, todos os bens, produtos digitais ou informações listadas na sua encomenda. Todas as encomendas devem ser aceitas por nós ou não seremos obrigados a vender-lhe tais mercadorias, produtos digitais ou informações. Podemos optar por não aceitar encomendas a nosso exclusivo critério, mesmo depois de enviarmos um e-mail de confirmação com o número da sua encomenda e os detalhes dos itens que solicitou.
5.1.3 Todos os preços, descontos e promoções publicados neste SITE estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço e a moeda cobrados por bens, produtos digitais ou informações serão o preço e a moeda anunciados neste SITE no momento em que a encomenda for feita, sujeitos aos termos de quaisquer promoções ou descontos que possam ser aplicáveis. O preço e a moeda cobrados serão claramente indicados no carrinho de compras, antes de confirmar a sua compra. Os aumentos de preços só se aplicarão a pedidos feitos após o período de aumento. Os preços publicados não incluem impostos ou taxas de envio e manuseio. Todos estes impostos e taxas serão adicionados ao seu preço total e serão detalhados no seu carrinho de compras e no e-mail de confirmação da encomenda. Esforçamo-nos para mostrar informações precisas sobre preços; no entanto, podemos, ocasionalmente, cometer erros tipográficos inadvertidos, imprecisões ou omissões relacionadas a preços e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento e de cancelar quaisquer encomendas decorrentes de tais ocorrências.
5.1.4 O pagamento deve ser recebido pela EMPRESA antes de aceitarmos uma encomenda feita. Aceitamos PayPal, Visa, Mastercard, American Express, Ebanx, PIX, Boleto e Elo para todas as compras, no entanto, a EMPRESA não garante a disponibilidade de qualquer método de pagamento a qualquer momento, e a EMPRESA pode adicionar, remover ou suspender qualquer método de pagamento temporária ou permanentemente a critério exclusivo da EMPRESA.
Declara, garante e concorda que: (i) as informações do cartão de crédito que nos fornece são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a usar tal cartão de crédito para a compra; (iii) encargos incorridos por si serão honrados pelos administradores do cartão de crédito; e (iv) pagará as despesas incorridas por si de acordo com os preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se os houver. Se estiver a pagar com cartão de crédito, autoriza-nos a cobrar do seu cartão de crédito ou conta bancária todas as taxas a pagar e ainda nos autoriza a usar um terceiro para processar pagamentos, e consente a divulgação das suas informações de pagamento a esse terceiro.
5.2 Transportes e entrega
5.2.1 A EMPRESA providenciará o envio das mercadorias para o USUÁRIO. Por favor, verifique a página do produto individual para opções de entrega específicas. O USUÁRIO pagará todas as despesas de envio e manuseio, a menos que especificado de outra forma na confirmação da encomenda.
5.2.2 Quando transferimos os produtos para a TRANSPORTADORA, a titularidade e o risco de perda são transferidos para ela. As datas de envio e entrega são apenas estimativas e não podem ser garantidas. Nem a EMPRESA, nem seus respectivos diretores, gestores, funcionários, agentes, prestadores de serviços, contratados, licenciados, fornecedores ou sucessores são responsáveis por atrasos nos envios.
5.3 Consulte nossa POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES, localizada em www.marllamurano.com.br/trocas-devolucoes/.
5.4 Consulte nossa POLÍTICA DE REEMBOLSOS, localizada em www.marllamurano.com.br/trocas-devolucoes/